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  N°4149 (Nova Série), Sexta-Feira, 9 de Novembro de 2012
AS PRINCIPAIS DATAS QUE MARCARAM O BNU
A história de um banco criado há 148 anos

Quando em 1902 foi criado em Macau uma dependência do BNU, a instituição já existia há 38 anos. O BNU foi possuidor de uma rede imensa, nas ex-colónias mas também noutras praças mundiais. Agora, integrado na CGD, resume-se a Macau

Primeiro em Lisboa (1864), depois Luanda, Praia, São Tomé e Príncipe, Goa e Moçambique. E em 1902 em Macau, há 110 anos. Esteve inda em Bolama, Díli, Kinshasa, Paris, Bombaim, Pretória, Hong Kong, Nova Iorque (entre dependências e representações), numa extensa rede que cobriu todo o ultramar português e não só.
Com o 25 de Abril de 1974 foi progressivamente desaparecendo das antigas colónias. Apenas restou a de Macau. Mas desde 23 de Julho de 2001 que o Banco Nacional Ultramarino (BNU) se confunde com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), data em que se deu a fusão, por incorporação, das duas instituições.
Foi nesta altura que a directoria de Macau desapareceu. Desde 1 de Julho desse ano que o BNU se tornou num Banco incorporado na RAEM, sob o nome de Banco Nacional Ultramarino S.A., mas na condição de subsidiário da CGD e cujo capital social lhe pertence na totalidade. No entanto, não perdeu a função de emissão de moeda e de agente do tesouro.
Foi a agência de Macau que marcou a entrada do BNU no extremo oriente. Segundo documentos do banco, disponíveis online no site do BNU e da CGD, depois de alguma discussão política em torno da importância de instalar uma agência em Macau, esta acabou mesmo por ser inaugurada a 20 de Setembro de 1902. Desde esse início longínquo que a filial de Macau manteve relações estreitas com a praça de Hong Kong, o que acabou por justificar depois a abertura de uma dependência naquele território inglês.
No final do ano de 1925 começou a construção do actual edifício, na Avenida Almeida Ribeiro, e que foi oficialmente inaugurado a 1 de Março de 1926.
Em 1977, foi assinado um acordo com o Governo do Território que previa a criação de um banco emissor. Procurou-se criar uma instituição juridicamente autónoma onde se integraria o departamento do BNU de Macau. No seguimento, tomaram-se diversas medidas com vista a colocar alguma ordem cambial e monetária. A pataca passou a obedecer a um novo sistema cambial (indexação ao dólar de Hong Kong) e aumentou-se a circulação fiduciária.
A presença do BNU, em 1979, em Macau foi objecto de novas disposições. Foi criado então um Instituto Emissor, conforme decreto-lei n.º 498/79 de 21 de Dezembro. O objectivo era conjugar as funções emissora, de banqueiro do território e de caixa central das reservas de divisas, exercidas pelo BNU. Mas este, segundo foi regulamentado, passaria a ser o exclusivo agente e banqueiro daquele instituto, independentemente do exercício das funções que lhe coubessem como banco comercial.
O relatório de 1980 colocava em destaque a posição do BNU em Macau onde o banco continuava a gozar de grande prestígio. Abriram-se novas perspectivas de relacionamento económico com a República Popular da China o que permitia ao BNU apostar no desenvolvimento de zonas geográficas adjacentes.
Em 1989, o Decreto-Lei 39/89/M, de 12 de Junho, reconheceu que o exclusivo de emissão de notas fora concedido ao Instituto Emissor de Macau, mas que este não exercera efectivamente esse direito. Assim extinguiu-se o Instituto Emissor de Macau e criou-se a Autoridade Monetária e Cambial de Macau.
A emissão de notas em 1995 ocorreria já em parceria com o Banco da China, fruto de acordos e devido à transferência da soberania, em 1999.
CRIAÇÃO EM 1864, EM LISBOA. O BNU foi criado em Lisboa por Carta de Lei de 16 de Maio de 1864, sendo o seu fundador Francisco de Oliveira Chamiço e contando com o empenhamento pessoal do ministro da Marinha e Ultramar José Mendes Leal. Ao longo da actividade (1864-2001), instalou a primeira Sede no Largo das Duas Igrejas, hoje Largo do Chiado. Criado como banco emissor para as ex-colónias portuguesas, exerceu também funções de banco de fomento e comercial no país e no estrangeiro.
No século XX, o BNU foi um dos primeiros bancos portugueses presentes nas principais praças financeiras.
As emissões de papel-moeda do BNU constituíram um marco na história da circulação fiduciária das ex-colónias, uma vez que conseguiram disciplinar progressivamente a circulação monetária, acabando com a enorme variedade de moedas que corriam localmente (pesos, florins, marias teresas, águias, soberanos, luízes, etc.) e passando a ter curso legal exclusivo. Foram ainda as emissões do BNU que retiraram da circulação as esporádicas e insuficientes emissões das Juntas da Fazenda, instituições que até então, detinham o monopólio da impressão do papel-moeda em giro.
A partir de 1974, o BNU sofreu uma profunda reestruturação e passou a direcionar a sua atividade por critérios de natureza comercial quer no espaço nacional quer internacional. Foi nacionalizado pelo Decreto-Lei nº. 451/74 de 13 de Setembro, e nos termos dos acordos celebrados entre o Governo Português e os governos das ex-colónias, que nessa altura adquiriram a independência, o BNU transferiu o activo e passivo de todas as suas dependências para os bancos nacionais recém constituídos.

Notas do BNU são impressas
em Hong Kong desde 2005

As notas do BNU são impressas em Hong-Kong pela Hong-Kong Note Printing com excepção das notas do Zodíaco Chinês que são impressas pela China Note Printing em Pequim, segundo informações prestadas pelo BNU ao JTM. As notas impressas antes de 2005 eram da responsabilidade da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, Actualmente, o banco já não cunha moeda, uma responsabilidade que é agora da Autoridade Monetária de Macau.

 


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