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  N°4116 (Nova Série), Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2012
DEFESA ALEGA QUE EMBATE PODERÁ NÃO TER SIDO CAUSA DE FALECIMENTO
Tribunal vai “esclarecer” atropelamento e morte

O condutor de um motociclo que embateu numa septuagenária numa passagem de peões na zona do Patane é acusado de homicídio por negligência, mas o seu advogado defende que a morte pode ter resultado de outras complicações médicas. O atropelamento ocorreu a 21 de Março de 2009 na Avenida Almirante Lacerda e a vítima ficou em coma falecendo seis meses depois

Mais de três anos depois do acidente de viação, o Tribunal Judicial de Base começou a julgar o condutor de um motociclo acusado de homicídio por negligência. O homem, trabalhador da construção civil, conduzia um motociclo na Avenida Almirante Lacerda e embateu numa septuagenária numa passagem de peões. A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário onde permaneceu em estado de coma.
Por vontade dos familiares, foi transferida para o Hospital Kiang Wu onde lhe foi diagnosticada uma lesão grave no cérebro e hematoma, contusão e laceração cerebral generalizada e infecção pulmonar. A vítima nunca acordou. A 15 de Julho de 2009, o filho decidiu nova transferência para uma unidade hospitalar no Continente onde foi confirmado um traumatismo craniano grave e o quadro clínico anterior inalterado. É referida uma força externa que causou graves lesões.
A falta de melhorias levou os familiares a pedirem alta hospitalar a 22 de Agosto, com o hospital a advertir para o risco de falecimento e afastar responsabilidades na medicação e tratamentos necessários ao estado comatoso da vítima e infecções generalizadas, o que consta de um relatório apenso ao processo judicial. Dois dias depois, a vítima acabou por falecer.
Consta da acusação que o embate do motociclo provocou lesões cerebrais graves e, por isso, o condutor responde por homicídio por negligência. É referido que o pavimento estava seco e havia constrangimento de trânsito e que o condutor devia ter reduzido a velocidade ao aproximar-se de uma passadeira para peões, tendo o dever de saber ainda que não tenha tido intenção de atropelar a vítima. O arguido confessou todos os factos que constam da acusação e disse estar arrependido.
A defesa convocou duas testemunhas, um colega do arguido que afirmou perante o Colectivo que era notório o estado de arrependimento e preocupação na altura do acidente. O arguido também disse que foi visitar a vítima ao Hospital Kiang Wu e que a companhia de seguros ter-se-á encarregue das despesas hospitalares. Respondendo a uma pergunta do Juiz Presidente, o condutor admitiu que sofreu de insónias nessa altura e recebeu apoio de uma assistente social.
A outra testemunha, um médico do Centro Hospitalar Conde São Januário, respondeu ao advogado de defesa dizendo desconhecer o estado de saúde anterior da vítima mas considerou que o falecimento era inevitável, e não apenas pela idade da vítima, que nunca recuperou do acidente. Quanto à infecção pulmonar, o médico disse que estando em coma, deitada e em ambiente hospitalar, é normal que ocorresse e que daí iria sempre resultar a morte.
Nas alegações finais, a defesa defendeu a tese de que o embate pode não ter sido causa da morte, que ocorreu seis meses depois, apoiando-se na decisão da família em pedir a alta hospitalar à qual se seguiu o falecimento dois dias depois. O advogado afirmou que o sinal de peões estaria encarnado e que teria que ser tida em conta a idade avançada da vítima, com quase 80 anos. Pela confissão do arguido, a haver condenação por homicídio por negligência, pediu que não seja equacionada uma pena privativa de liberdade.

S.P.

 


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