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  N°3666 (Nova Série), Quinta-Feira, 27 de Janeiro de 2011
EXECUTIVO PONDERA ACTUALIZAÇÃO DO MONTANTE DA PENSÃO DE VELHICE
Idosos pedem, Governo dá

O Chefe do Executivo visitou ontem alguns idosos que se queixaram do reduzido valor da pensão de velhice. No final dos encontros, o Governo indicou que está a estudar a possibilidade de aumentar o montante, assim como outros subsídios. As famílias monoparentais também vão receber mais apoios

olga pereira

O Governo realizou ontem uma série de visitas para ouvir da boca dos mais desfavorecidos quais as suas principais dificuldades. Ainda decorriam os encontros agendados para a parte da manhã e os responsáveis governamentais já salientavam a necessidade de um reforço da acção social, principalmente junto das camadas mais idosas, depois de duas conversas com moradores da habitação social do Fai Chi Kei.
Chan Pong Iao, 83 anos, foi a primeira a transmitir as suas preocupações ao Governo. “Sou sozinha (...) Recebo 1.700 patacas de reforma, pago 65 de renda e com esta idade já não posso trabalhar”, disse a idosa.
No andar superior a conversa não foi diferente. Os inquilinos Ng, 80 anos, e Cheng, 79, apresentaram a mesmas queixas ao Chefe do Executivo, ao Secretário para os Assuntos sociais e Cultura, ao presidente do Fundo Segurança Social e ao presidente substituto do Instituto de Acção Social, entre outros responsáveis.
Para o casal, o montante da pensão de velhice “é insuficiente”. “É muito importante que o Governo apoie os idosos com subsídios. A pensão de velhice devia ser aumentada. Com a subida dos preços e valorização do yuan só podemos gastar 50 patacas por dia”, apontou Ng, mesmo depois da representante da Caritas Macau ter prometido mais apoio ao casal.
O idoso demonstrou ainda insatisfação quanto à rede de autocarros e ao frio que se sente dentro daqueles apartamentos de habitação social, que, recordemos, foram inaugurados no ano passado.
Chui Sai On foi garantindo a estes idosos que o Governo “vai continuar a aumentar os recursos relacionados com os serviços de aprendizagem contínua” para melhorar as condições de vida na terceira idade.
Além disso, o Chefe do Executivo prometeu ainda “conceder mais apoio às equipas de voluntários”, no sentido de haver um maior envolvimento da população na ajuda às camadas mais desfavorecidas.
Por seu turno, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considerou a visita “muito proveitosa”, uma vez que ao comunicar com a população, o Executivo obtém pistas para “melhorar” o seu trabalho. “Vamos continuar a dar apoio às famílias necessitadas e em especial aos idosos”, assegurou Cheong U, sem especificar medidas.
ALARGAR SUBSÍDIOS. Sobre esta matéria, o presidente do Fundo de Segurança Social (FSS) foi mais directo, adiantando que o Governo planeia primeiro actualizar o índice mínimo de subsistência e depois, no seguimento de um estudo que está a decorrer, o valor da pensão de velhice.
“Temos assistido a um crescimento constante das receitas do Governo e há indícios de uma contínua subida da taxa de inflação. Vamos continuar a acompanhar a situação e fazer estudos sobre a eventual actualização dos subsídios. Isto é o que podemos afirmar neste momento”, referiu.
Especificamente sobre a pensão de velhice, Ip Peng Kin realçou que “é essencial analisar, no quadro de crescimento das receitas, qual a margem para a actualização do montante”.
Mas há mais condicionantes. O presidente do FSS sublinhou que um aumento do valor da pensão de velhice só é sustentável se houver uma revisão da actual estrutura de contribuições. É que hoje em dia o Governo assume cerca de “80 por cento da despesa total do Fundo relacionada com a pensão de velhice”. “É um grande encargo. Em muitos países, o Governo desempenha apenas o papel de gestor do Fundo. Vamos considerar uma alteração da composição desta estrutura de contribuições”, apontou.
“Precisamos de aumentar o montante mas essa situação implica um crescimento da participação do sector laboral e do patronato. Nos outros países a quantia dos subsídios depende essencialmente das contribuições do empregador e do trabalhador”, adicionou.
De acordo com Ip Peng Kin, as duas partes já “demonstraram interesse” num consenso para um eventual aumento das contribuições, “só que desejam estudar mais o assunto para depois fazerem as suas propostas”.
O entendimento terá de ser alcançado com a mediação do Conselho Permanente de Concertação Social, organismo que definirá também “a contribuição a ser dada pelo Governo”.
Ip Peng Kin deu ainda uns dados para evidenciar que existem outros subsídios complementares aos quais a população pode recorrer. Até Janeiro, o FSS tinha recebido um total de 15 mil pedidos para subsídios. Destes, 4 mil já foram autorizados, podendo os beneficiários ter acesso ao dinheiro em Abril. “Os idosos com quem falámos hoje [ontem] só recebem a pensão de velhice...não requereram a nenhum dos outros apoios”, lamentou.
Também o presidente substituto do Instituto de Acção Social referiu à comunicação social que “não é de excluir a possibilidade de atribuição de alguns subsídios a curto prazo”. “O que pretendemos é que os carenciados tenham recursos suficientes para a vida. Planeamos ainda mais apoios para as famílias monoparentais. Poderá haver a atribuição de subsídios temporários”, adiantou Iong Kong Io.
ROTEIRO. O Chefe do Executivo e a sua comitiva começaram cedo a visitar os mais carenciados. O programa começou pelas 10 horas com a visita às instalações do Centro de Cuidados Especiais Longevidade de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores (UGAM). Naquele local, foram apresentados os serviços prestados aos idosos com saúde debilitada e/ou doenças degenerativas, bem como os trabalhos de aprendizagem contínua para a terceira idade. A UGAM guiou ainda os responsáveis pelas instalações da sua Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos. Pelas 11.30, acompanhado por responsáveis da Caritas Macau e pela sua comitiva, Chui Sai On foi a casa dos idosos, referidos anteriormente, aproveitando para desejar-lhes um bom Ano Novo Lunar.
À tarde, o Governo e associações sociais assistiram a um Workshop sobre Criação de Obras Artísticas e visitaram o Centro Pou Choi da Associação de reabilitação Fu Hong de Macau, onde tiveram um encontro com pessoas portadoras de deficiência mental. De seguida houve uma conversa informal com uma família monoparental, tendo a visita terminado no Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima do Instituto de Acção Social.

Proposta sobre Ensino Superior praticamente pronta

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse ontem que o processo de elaboração da revisão da lei do Sistema de Ensino Superior de Macau já foi concluído. O diploma vai agora ser apreciado pelos membros do Conselho Executivo antes de seguir para a Assembleia Legislativa, onde será submetido aos escrutínio dos deputados.

Coordenador do GAES passa a assessor de Cheong U

O actual coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), Chan Pak Fai, iniciará funções de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a partir do próximo dia 1 de Fevereiro. De acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Social (GSC), a mudança está relacionada com o “estado de saúde de Chan Pak Fai”. “Nos últimos anos, é-lhe muito fatigante desempenhar as funções de direcção, com tarefas cada vez mais pesadas”, referia o comunicado. Ontem Cheong U disse aos jornalistas que “esta decisão mostra a humanidade do Governo no relacionamento com o pessoal”. A nomeação de Chan Pak Fai para o novo cargo justifica-se, na nota do GCS, “pela sua larga experiência na área educativa, permitindo que continue a contribuir para o desenvolvimento do ensino superior na RAEM”. O cargo deixado vago no GAES será exercido interinamente pela actual coordenadora-adjunta, Kuok Sio Lai.

 


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