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  N°3398 (Nova Série), Ter¬a-Feira, 2 de Mar¬o de 2010
RAEM REGISTA 174 PROFISSIONAIS NESTA SITUAÇÃO
Enfermeiros formados no exterior vão ter habilitações reconhecidas

As habilitações obtidas no exterior por parte dos enfermeiros vão passar a ser reconhecidas ao abrigo de um regime de equiparação. Pelo reconhecimento aguardam actualmente 174 profissionais

DIANA DO MAR

São 174 os enfermeiros que, a breve trecho, vão ver reconhecidas as suas habilitações obtidas no exterior. O Conselho Executivo aprovou o projecto de regulamento administrativo que define o regime de equivalência, que entrará em vigor imediatamente após a publicação em Boletim Oficial.
Ao abrigo do novo regime, os profissionais que pretendam ver as suas habilitações reconhecidas podem fazê-lo, tendo que, no entanto, ser submetidos a provas. Excepção feita a estes 174 enfermeiros, que ficam isentos de qualquer tipo de exame, por já estarem “há bastante tempo” sob a alçada dos Serviços de Saúde. Dado que o novo regime de carreiras exige licenciatura, ao invés do curso profissional, do regulamento administrativo constará uma disposição transitória, que concede “facilidades” aos enfermeiros que trabalham nos serviços públicos, de modo a que possam transitar para as categorias, que se definiram no âmbito da reforma do regime da carreira de enfermagem, que entrou em vigor em Agosto último.
O porta-voz do Conselho Executivo e o director dos Serviços de Saúde explicaram que, nesse sentido, verificou-se a necessidade de se criar uma entidade responsável por esse reconhecimento. O diploma define assim a criação da Comissão para a Equiparação das Habilitações de Enfermagem, as suas competências e regulamenta, de forma detalhada, os critérios de atribuição de equiparação aos enfermeiros, que trabalham em serviços públicos. Lei Chin Ion não descarta a possibilidade de estender, no futuro, este mecanismo à esfera privada, quando confrontado com isso, mas por enquanto tal não está previsto.
Segundo avançou Leong Heng Teng, o director da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico presidirá à Comissão, que integrará um enfermeiro-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, assim como representantes do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e outro dos próprios Serviços de Saúde.
Lei Chin Ion entende que o núcleo seleccionado para esta comissão “tem toda a capacidade de avaliar” os casos. O objectivo passa por efectuar uma “verificação padronizada” das habilitações literárias na área da enfermagem obtidas no exterior, de modo a que a qualidade profissional seja assegurada e os termos de segurança em cuidados de saúde garantidos.

 


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