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  N°3306 (Nova Série), Ter¬a-Feira, 3 de Novembro de 2009
FALAR DE NÓS
Observatório da Língua Portuguesa inclui Macau nas opções estratégicas

jorge A. H. Rangel*

“A importância da Língua Portuguesa
tem-se acentuado nas décadas mais recentes, impulsionada por um crescimento
do número de falantes que ultrapassa o ritmo
de aumento demográfico nos países
que têm o Português como factor estruturante
da sua identidade e da sua soberania.”
Das linhas estratégicas do OLP

Associação sem fins lucrativos, constituída em Junho de 2008 com a apresentação pública dos seus estatutos, o Observatório da Língua Portuguesa (OLP) tem por objectivos principais contribuir para o conhecimento e divulgação do estatuto e projecção da Língua Portuguesa no mundo e fomentar a formulação de políticas e decisões, bem como o desenvolvimento de iniciativas concertadas que concorram para a afirmação da Língua Portuguesa como língua estratégica de comunicação internacional.
Com sede em Lisboa, a associação pode criar dependências ou delegações em qualquer local, nomeadamente nos países integrantes da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e orienta a sua acção exclusivamente por fins de utilidade pública, seguindo como norma permanente de actuação a cooperação com os departamentos culturais e educacionais das administrações central, regional e local dos Estados da CPLP e com outras pessoas colectivas de utilidade pública, designadamente universidades e instituições científicas e culturais.
Na Assembleia Geral, realizada em 26 de Março de 2009, foram eleitos os seus órgãos sociais, ficando a presidir ao Conselho de Administração o Embaixador Eugénio Anacoreta Correia, à Mesa da Assembleia Geral o Dr. Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e presidente do Centro Nacional de Cultura, ao Conselho Consultivo o Embaixador Luís Fonseca, ex-director-geral da CPLP, e ao Conselho Fiscal o Dr. Almerindo Marques, presidente da Estradas de Portugal, E.P. e ex-presidente da RTP. O seu corpo de membros fundadores integra personalidades ligadas à cultura, à educação e à diplomacia, como Fernando Alves Cristóvão, João Malaca Casteleiro, Pedro Lourtie, Eugénio Anacoreta Correia, Luís Fonseca, Marcello Duarte Mathias, Luís Sousa de Macedo, Manuel Carmelo Rosa, António-Pedro Vasconcelos, Cristina Robalo-Cordeiro, Renato Borges Sousa, Francisco Nuno Ramos, Annabela Rita, Maria Eduarda Boal, Nazim Ahmad, Maria Isabel Alçada Vilar e o autor deste artigo.
Em nova Assembleia Geral recentemente realizada (29 de Setembro), foram aprovadas as suas grandes linhas estratégicas, complementadas com um plano de acção.

Linhas estratégicas para 2009-2012

O Observatório concederá imediata prioridade à mais ampla identificação do estatuto e projecção da Língua Portuguesa no mundo como língua veicular, de ensino e aprendizagem, como língua de acesso à informação científica, técnica, económica, desportiva, etc., como língua produtora de cultura e código básico da literatura e como língua de comunicação política e de trabalho em organizações internacionais.
Dedicar-se-á, igualmente, à divulgação de dados estatísticos sobre o uso do Português enquanto língua materna, segunda e/ou estrangeira e de comunicação na internet. Cuidará, em terceiro lugar, da verificação e controlo de informações e dados difundidos por instituições nacionais ou organismos internacionais sobre a Língua Portuguesa, tendo em consideração o seu rigor.
No desenvolvimento da sua actividade, elegerá como grande meio instrumental o recurso às tecnologias de informação e comunicação com a utilização de um sítio web e de um portal em parceria com a Universidade de Aveiro e a empresa Sapo.pt. O sítio permitirá corresponder à necessária divulgação de informação relativa à projecção do Português no mundo e no tempo e à constituição de fóruns de reflexão e debate. O portal, por seu lado, potenciará o alargamento do conhecimento e de uma informação rigorosa, bem como a divulgação de práticas de ensino e de aprendizagem, envolvendo investigadores, professores e alunos não só nos Estados-membros da CPLP, mas também em todos os países em que se lecciona o Português, reforçando essas mesmas práticas e abrindo caminhos à inovação nas metodologias de ensino a distância.
Para que o conjunto de acções mais facilmente atinja os desígnios pretendidos, será fundamental o estabelecimento de parcerias, protocolos e acordos numa perspectiva de trabalho em rede no mundo, abrangendo os países lusófonos, os migrantes de fala portuguesa espalhados pelos cinco continentes, oriundos dos vários Estados-membros da CPLP, e as diversas comunidades estrangeiras que, em numerosos países, por razões de ordem cultural, económica ou política, pretendem conhecer, aprender e falar a Língua Portuguesa.
Assim, o Observatório assume-se como uma plataforma de diálogo e cooperação entre instituições empenhadas na defesa e promoção da Língua Portuguesa, procurando estimular a coordenação de programas e acções com vista a potenciar a complementaridade das diferentes intervenções e a acrescida coerência do seu resultado final.

Opções para o quadriénio 2009-2012

O funcionamento efectivo e sustentado de todas as estruturas do OLP é condição essencial para que a actividade do Observatório se processe de forma regular e eficaz. Deve, por isso, estar conseguido até ao final de 2009. A obtenção do estatuto de ONG constitui um segundo objectivo prioritário que se espera esteja alcançado durante 2010.
Seria desejável que, no final do quadriénio, o Observatório tivesse estabelecido protocolos, parcerias e acordos de cooperação com: a CPLP, visando reforçar e aprofundar a participação do Observatório nas actividades e iniciativas promovidas pela Comunidade; o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) e as suas comissões nacionais; organizações que prosseguem objectivos idênticos aos do OLP em cada um dos Estados-membros da CPLP, associações de emigrantes; estabelecimentos de ensino superior em cada país lusófono; as Escolas Portuguesas de Dili, Luanda, Macau e Maputo; autarquias com vista à geminação de escolas e ao desenvolvimento de programas de cooperação e intercâmbio envolvendo estabelecimentos de ensino, professores e alunos; empresas e instituições que apoiem a criação de prémios de concursos literários ou de outra natureza que contribuam para promover a defesa e divulgação da Língua Portuguesa.
Da mesma forma seria desejável que, até 2012, o OLP tivesse iniciado pelo menos um projecto em cada um dos Estados-membros da CPLP e, pudesse, igualmente, criar representações locais a quem caberia a gestão das acções em curso no respectivo país.

Plano de actividades para 2009 - 2010

Além dos propósitos referidos anteriormente, a actividade do Observatório da Língua Portuguesa concentrar-se-á nas seguintes acções: aquisição do estatuto de Observador Consultivo da CPLP; assinatura de um protocolo com o IILP; assinatura de um protocolo de cooperação com a Academia das Ciências; assinatura de um protocolo de cooperação com o Plano Nacional de Leitura para lançamento do programa de “Voluntariado de Leitura”; assinatura de um projecto de cooperação com a APEDI – Associação de Professores para o Ensino Intercultural; reformulação do “Sítio OLP”; criação do “Portal OLP”; elaboração de um programa designado “Escola em Língua Portuguesa” tendo por objectivos genéricos a alfabetização, escolarização e capacitação no uso da Língua Portuguesa, a desenvolver oportunamente em Cabo Verde, Goa, Moçambique e Timor; e instituição de um prémio para o melhor trabalho de investigação sobre “A Língua Portuguesa no Mundo: realidades, perspectivas e desafios”.
Responsáveis do OLP poderão deslocar-se a Macau em 2010 para definição da cooperação com a Escola Portuguesa de Macau e estabelecer parcerias com outras entidades locais, entre as quais o Instituto Internacional de Macau.

* Presidente do Instituto Internacional de Macau.

 


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