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  N°3256 (Nova Série), Ter¬a-Feira, 1 de Setembro de 2009
MUDANÇAS VISAM MAIOR SEGURANÇA E FACILIDADE AOS TITULARES
Documentos de viagem electrónicos podem ser pedidos a partir de hoje

A partir de hoje a Direcção dos Serviços de Identificação começa a emitir novos passaportes e títulos de viagem electrónicos da RAEM. Esta medida tem como objectivo reforçar a segurança e permitir uma maior mobilidade entre o território e Hong Kong

São necessárias duas fotos, o Bilhete de Identidade (BI) e 300 patacas para pedir a partir de hoje a emissão do Passaporte Electrónico ou do Título de Viagem Electrónico da RAEM junto da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI). De acordo com um comunicado do organismo, a edição destes documentos electrónicos visa proporcionar uma maior segurança aos portadores. Até porque, segundo o director da DSI, Lai Ieng Kit, foram detectados cerca de 10 casos de falsificação de passaportes da RAEM, nos postos fronteiriços do exterior.
Por outro lado, a emissão destes documentos vai permitir até ao primeiro trimestre deste ano, que os residentes permanentes do território tenham mais facilidade em entrar em Hong Kong, estando prevista a eliminação da impressão do boletim de entrada e saída da RAEM. Segundo Lai Ieng Kit deste modo, passa apenas a ser necessária a apresentação do BI. O mesmo responsável informou que foi formada “uma equipa que tem estado em contacto com as autoridades competentes de Hong Kong” para o efeito, e também para negociar “a utilização do BIR nas passagens automáticas” da região vizinha.
O novo documento de viagem encontra-se perfeitamente identificado (passaporte ou título de viagem) com o respectivo símbolo impresso na capa e integra um “chip” electrónico para armazenamento de dados pessoais, foto e impressões digitais do titular, enquanto as páginas interiores apresentam um conjunto de elementos temáticos do território. Na página reservada à identificação do titular constam os elementos exigidos nos documentos tradicionais de viagem. As medidas de segurança foram também reforçadas, tanto na parte visível como na de informação legível apenas através de dispositivos especiais.
Os dados armazenados no “chip” electrónico do novo documento de viagem são os seguintes: número e tipo do documento, código do país e data de emissão, entidade emissora, prazo de validade, outros nomes de titular, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade, número do BIR, imagem do rosto e impressões digitais.
Desde Dezembro de 1999 até a 25 de Agosto deste ano, a DSI já emitiu um total de 229,717 passaportes e 14,844 títulos de viagem e, até ao momento, 78 países e territórios acordaram com a concessão de dispensa de visto e visto à chegada para portadores de Passaporte da RAEM, além de mais nove países que concedem a dispensa de visto aos portadores do Título de Viagem da RAEM.
A DSI deu início ao processo de substituição do BIRM por BIR do tipo “cartão inteligente” a 4 de Dezembro de 2002 e encerrou o respectivo processo a 9 de Fevereiro de 2007, com um total de 566,536 documentos processados até ao passado dia 25 de Agosto.
A DSI espera uma média de 320 pedidos por dia para o Passaporte Electrónico e o Título de Viagem Electrónico.

 


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