000primeira
010especial
020opiniao
030local
050desporto
081jete
090cambios
091tempo
092ultima


 



 
  N°2973 (Nova Série), S­bado, 1 de Novembro de 2008
NÃO HÁ ESTIMATIVAS SOBRE QUANDO PODERÁ TERMINAR O PROCESSO CONSULTIVO
Reordenamento dos Bairros Antigos continua a marcar passo

A discussão em torno do reordenamento dos bairros antigos mantém-se a ritmo lento. Sem metas temporais a cumprir, o respectivo conselho consultivo continua sem produzir muitos resultados palpáveis. Ontem decorreu mais uma reunião, mas só para debater — no final, não houve conclusões.

EMANUEL GRAÇA

O reordenamento dos bairros antigos já se tornou numa enorme saga. Só o processo consultivo preparativo arrasta-se há anos e não parece estar próximo do final. Ontem, decorreu mais uma reunião, desta feita conjunta, envolvendo os três grupos especializados do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, mas não produziu resultados palpáveis.
Aliás, o encontro — cuja duração estava inicialmente estimada em cerca de duas horas — demorou três horas, tendo apenas sido discutido um dos dois pontos da agenda. E aqui aplica-se literalmente o termo “discutido”, visto que foram apenas trocadas opiniões, não se tendo chegado a qualquer conclusão sobre a noção de “comissão de avaliação das unidades de valor” incluída na proposta governamental de regime jurídico de reordenamento dos bairros antigos. Para nova reunião, ficou a discussão em torno de outra noção também incluída no articulado: “comissão arbitral”.
Segundo afirmou Chui Sai Peng, que é o coordenador de um dos grupos especializados do conselho consultivo, não há qualquer prazo para o final dos trabalhos deste organismo. No entanto, depois do conselho terminar a apreciação do proposta governamental de regime jurídico de reordenamento dos bairros antigos, esta ainda deve ser colocada a consulta pública antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.
“Estamos a tentar fazer o nosso melhor”, garantiu ao JTM Chui Sai Peng, reconhecendo que a população está “ansiosa” pelo final dos trabalhos. No entanto, o engenheiro e também deputado salientou que o andamento do processo também depende da aceitação por parte do Governo das sugestões apresentadas pelo Conselho Consultivo. “Estamos todos a tentar andar o mais depressa possível para encontrar uma solução”, garantiu.
Vong Hin Fai, que é o coordenador de outro dos grupos especializados do Conselho Consultivo, assinou por debaixo das palavras de Chui Sai Peng. De acordo com o advogado, “o conselho tem por função dar opiniões ao Governo para elaborar os ante-projectos relativos ao desenvolvimento dos bairros antigos” e não lhe cabe marcar o andamento do processo.


 [Alto] [Anterior] [Voltar] [Próximo]




HOME  .  E-MAIL  .  FICHA TÉCNICA  .  EDIÇÕES ANTERIORES  .  PUBLICIDADE  .  PRIMEIRA

Copyright (c) Jornal Tribuna de Macau, All rights reserved
Design and maintainence by Directel Macau Ltd