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  N°2926 (Nova Série), Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2008
tribuna
Casamento e pluralismo

João Miranda

O Partido Socialista e o Presidente da República têm posições opostas sobre o divórcio. De acordo com a narrativa adoptada por Alberto Martins, o PS tem “uma concepção de família e da sociedade diversa da do Presidente”. O PS tem uma posição progressista: quer o divórcio sem culpa. O Presidente da República tem uma posição conservadora sobre o casamento, e por isso é contra as regras do divórcio que o desvirtuem.
A sociedade portuguesa é uma sociedade pluralista, feita de conservadores e progressistas. Politicamente, o País divide-se ao meio. Os conservadores elegeram um presidente de direita, os progressistas elegeram uma maioria de esquerda. Os conservadores tenderão a defender uma versão conservadora do casamento e os progressistas uma versão progressista do divórcio.
Como estas posições são incompatíveis entre si, o mais provável é que se chegue uma solução de compromisso que desagrada às duas facções ao mesmo tempo.
Na sua forma actual, o casamento é uma instituição incompatível com a pluralidade de valores existentes na sociedade. Tanto os progressistas como os conservadores continuam a acreditar que o casamento é necessário, embora não tenham em mente o mesmo tipo de instituição.
As sucessivas alterações à Lei do Divórcio transformaram o casamento numa instituição irreconhecível que ninguém respeita. Os conservadores não se revêem num casamento que não passa e um certificado sem valor de relações amorosas passageiras. Os progressistas continuam insatisfeitos e pedem periodicamente alterações à Lei do Divórcio.
Como sair deste impasse? O Estado detém neste momento um monopólio da emissão de certificados de casamento. Admite um único contrato de casamento, com pequenas variações. A liberdade de escolha dos cidadãos é reduzida.
Este monolitismo é incompatível com uma sociedade pluralista. O Estado tem de criar soluções que garantam a liberdade de escolha dos cidadãos. As regras do casamento e do divórcio devem ser decididas pelos noivos no dia do casamento e não pelo Estado quando o partido do Governo sente necessidade de impor os seus valores à sociedade.
Uma pluralidade de valores exige uma pluralidade de contratos de casamento. Se o Estado não reformar as regras do casamento neste sentido, a sociedade civil acabará por deixar de reconhecer os certificados de casamento estatais.
A sociedade civil poderá mesmo passar a discriminar positivamente os casamentos certificados por instituições mais credíveis que o Estado. Em Portugal, a instituição mais credível nesta matéria é a Igreja Católica, que nunca abdicou dos seus valores fundamentais.
Ironicamente, o Partido Socialista, ao impor os seus valores laicos à sociedade, está a dar uma oportunidade à Igreja Católica de se renovar e de voltar a ser relevante.

JTM/Diário de Notícias


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