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  N°2836 (Nova Série), Ter¬a-Feira, 17 de Junho de 2008
GRUPO PEDE ENCONTRO COM SECRETÁRIOS

Moradores de Coloane reivindicam fim do “papel de seda”

Cinco associações de moradores de Coloane sentaram-se ontem à mesa para discutir o delicado problema das escrituras em “papel de seda”. A solução passa por grafar os princípios a seguir “preto no branco” na lei, uma hipótese que o Governo anda a evitar, segundo dizem

DIANA DO MAR

Um grupo de cerca de 50 moradores de Coloane reuniu-se ontem na Pousada Marina Infante para definir uma estratégia para colocar um ponto final aos contratos em “papel de seda”.
A problemática dos contratos assinados em “papel de seda” é que não são reconhecidos oficialmente, explicou o deputado Ng Kuok Cheong ao JTM, cuja presença no encontro foi solicitada pelo grupo de moradores. Tendo em conta que as escrituras em “papel de seda” não podem servir como provas efectivas para obter o direito de propriedade sobre terrenos de Macau, Governo e moradores envolvem-se constantemente em conflitos.
Posto isto, cinco associações de moradores juntaram-se para pedir ao Executivo apenas uma coisa: legislação. Depois do problema ter passado ao lado da revisão do sistema de registos e notariado de Macau, previu-se que viria a constar da Lei das Terras. Essa suposição fez, inclusive, com que o grupo se tivesse dirigido ontem à Sede do Governo para pedir três audiências: uma com o Chefe do Executivo, outra com a Secretária para a Administração e Justiça e, por fim, com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Ng Kuok Cheong afirma que o objectivo dos residentes não é criar conflitos com a Administração, mas ressalvou que existem terrenos que pertencem a famílias desde a Dinastia Ming e que, em virtude deste tipo de escritura, não podem usufruir livremente das terras.
“Eles pedem apenas para os deixar utilizar as terras, ainda que se tenham de submeter às regras do Governo”, salientou Ng Kuok Cheong.
Só em Coloane, segundo um dos dirigentes de uma associação de moradores, existem 100 hectares sob a “insígnia” da seda.


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