EDMUND HO COLOCA A TóNICA NA CONSOLIDAçÃO DAS relações BILATERAIS
RAEM quer facilitar acesso à China da tecnologia ambiental europeia

Macau poderá desempenhar um papel “importante” como “plataforma” de entrada no mercado chinês para a tecnologia europeia no campo da protecção ambiental, defendeu Edmund Ho no encontro com Durão Barroso. O programa de ontem do Chefe do Executivo ficou também marcado pela assinatura de um acordo com a Bélgica sobre dupla tributação

Quebrando o que parecia estar a transformar-se num “muro de silêncio” em torno da sua visita oficial a Bruxelas, Edmund Ho convocou ontem os jornalistas do território que o acompanham no périplo pelo Velho Continente para tecer algumas considerações relativamente ao futuro das relações entre Macau e a União Europeia e, em particular, sobre a reunião “muito boa” que minutos antes mantivera com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

“Solidificar as bases de cooperação já existentes entre os países europeus e Macau” foi o rumo estratégico apontado pelo Chefe do Executivo, que manifestou a firme intenção de continuar a desenvolver projectos comuns em àreas como a jurídica e a da educação, já com alguma tradição no quadro das relações bilaterais, mas não escondeu o interesse do Governo da RAEM em potenciar o seu papel de elo de ligação entre diferentes mercados.

Manifestando-se convicto que Macau e Bruxelas poderão registar “progressos em novas áreas de cooperação”, Edmund Ho adiantou aos jornalistas que sugeriu “fortemente” a Durão Barroso a utilização de Macau como plataforma de acesso ao vasto mercado chinês para a indústria ambiental europeia.

Nesse contexto, o Chefe do Executivo sustentou que a cooperação “muito estreita” que Macau tem desenvolvido com empresas de Portugal, França, Alemanha, Espanha, Bélgica e Reino Unido em projectos de conservação ambiental, centrais de tratamento de água ou no campo energético abrem boas perspectivas para o reforço da aposta nesta área.

“Macau poderá ser utilizada como montra e plataforma para a China, e particularmente para a região do Grande Delta do Rio das Pérolas, por muitas tecnologias europeias da indústria ambiental”, disse Edmund Ho, convicto de que o território possui condições para desempenhar um papel “importante e construtivo” nesse domínio.

Por outro lado, o Chefe do Executivo reconheceu ainda que o futuro do quadro das relações bilaterais passará também pelo reforço da cooperação em áreas como o comércio, o turismo, relações culturais e transportes, vertentes que irão constar de um relatório que Comissão Europeia pretende publicar no Outono.

ACORDO COM A BÉLGICA. Na agenda de ontem do Chefe do Executivo merece também destaque a assinatura de um acordo entre os Governos da RAEM e da Bélgica sobre dupla tributação. Apresentando a curiosidade de ter sido redigido em cinco línguas - chinês, português, francês, holandês e inglês - este acordo foi o terceiro do género firmado por Macau, depois dos estabelecidos com Portugal e a República Popular da China, mas o leque deverá ser alargado a todos os países lusófonos, existindo já uma plataforma de entendimento com as autoridades de Moçambique.

Além de estabelecer regras para evitar a dupla tributação nestas jurisdições, o acordo ontem assinado por Edmund Ho e Didier Reynders, vice primeiro-ministro e ministro das Finanças belga, é visto também pelas duas partes como um instrumento que poderá estimular o investimento e a cooperação entre empresas da RAEM e da Bélgica.

Na perspectiva belga, o acordo com Macau insere-se ainda no âmbito de uma reforma tributária “muito importante” encetada pelas autoridades locais e numa estratégia de crescente implantação do tecido empresarial da Bélgica nos mercados asiáticos, segundo explicou Didier Reynders.

Já Edmund Ho sustentou que a assinatura do acordo estimulará a cooperação directa entre empresas da Bélgica e Macau mas também o acesso aos mercados da China Continental e Europa, respectivamente.

Durante o dia de ontem, a agenda do Chefe do Executivo incluiu ainda encontros com a ministra presidente da Comunidade Francófona, Marie Arena, e o director-geral para as Relações Externas da Comissão Europeia, Eneko Landaburu, um almoço oferecido pela Delegação Económica e Comercial da RAEM junto da União Europeia e um jantar oferecido pela embaixadora da República Popular da China na Bélgica, Zhang Qiyue, e pela Missão chinesa junto da Comunidade Europeia.

Para hoje, Edmund Ho tem previstos encontros de cortesia com o Primeiro-Ministro da Bélgica, Guy Verhofstadt, o presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a China, Dirk Sterckx, o membro da Comissão para os Assuntos Externos do Parlamento Europeu e Relator dos Assuntos sobre a China, Bastiaan Belder, e o vice-presidente do Parlamento Europeu, Vidal Quadras.