UE destaca “boa cooperação” com RAEM

O Chefe do Executivo da RAEM chega domingo a Bruxelas, onde se reunirá no dia seguinte com o presidente da Comissão Europeia, instituição com a qual mantém “boa cooperação a todos os níveis”, segundo fontes comunitárias

Trata-se de uma “visita de cortesia” realizada a caminho de Portugal, de acordo com as mesmas fontes, que realçaram à agência Lusa as “boas” relações entre a Comissão Europeia e Macau, com realce para a “cooperação ao nível de questões práticas”.

As relações entre a União Europeia (UE) e a RAEM, são alvo de um relatório anual cuja publicação, referente a 2005, está prevista para o Verão.

No documento anterior, publicado em Agosto do ano passado, a Comissão Europeia reconhece que a situação política em Macau ficou marcada em 2004 pela “estabilidade” e pela “continuação da consolidação” do território como Região Administrativa Especial.

Bruxelas dava ainda as “boas vindas” ao “fortalecimento da performance económica” e à intenção do governo de preservar o papel internacional de Macau, em especial através do estreitamento de relações com a UE.

A Comissão Europeia está presente na Região através de uma delegação em Hong Kong, que cobre também Macau, e cujo funcionamento é “muito bom”, segundo as fontes comunitárias.

Em Bruxelas, além de José Manuel Durão Barroso, Edmund Ho reúne-se na segunda-feira com o director-geral das Relações Externas da Comissão Europeia, Eneko Landaburu, uma vez que a comissária da tutela, Benita Ferrero-Waldner, está ausente da capital belga.

O Chefe do Executivo DA RAEM tem ainda previsto, para terça-feira, uma deslocação ao Parlamento Europeu (PE) em Bruxelas, onde se encontrará com um dos vice-presidentes da instituição, o espanhol do Partido Popular Europeu Alejo Vidal-Quadras.

As relações bilaterais entre Macau e a União Europeia têm como base um acordo de cooperação e de comércio que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1993 e que implica uma cooperação comercial, industrial, científica e técnica.

Em Novembro de 1999, o executivo comunitário adoptou uma comunicação sobre “A UE e Macau: para além de 2000”, na qual Bruxelas considera que o respeito pelos princípios definidos na lei base da RAE e a execução total do conceito “um país, dois sistemas” garante a “identidade específica social, económica e cultura de Macau”.

No documento, a Comissão compromete-se a monitorizar a situação no território através de relatórios anuais.

Em Março de 2001, o Conselho da UE adoptou um novo regulamento que permite a entrada dos cidadãos portadores de passaporte macaense no território europeu sem necessidade de visto.

Actualmente, Macau dispõe de um Gabinete Económico e Comercial acreditado junto da UE,chefiado pelo eng Raimundo do Rosário, que assegura o diálogo regular entre a União e o território em áreas que se encontram sob responsabilidade da RAE, como o comércio, relações económicas e cooperação.